Audiência pública vai debater crimes na internet

Advogado diz que 90% dos adolescentes infratores têm envolvimento com drogas

“Isso mostra que as políticas públicas de combate ao tráfico não funcionam. Esse dados mostram que há um recrutamento do tráfico. O que temos que debater aqui é enfrentamento do tráfico de drogas e do crime organizado", disse Cunha

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Fim do Exame de Ordem e fiscalização pelo TCU devem voltar à pauta da Câmara

Submissão da Ordem ao TCU é uma das bandeiras eleitorais de Eduardo Cunha

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reduziu a pena para 12 anos e seis meses, reconhecendo a continuidade

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de

Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento

cadeia pública de Atibaia (SP), em setembro de 1993. A defesa pretendia o desaforamento do processo, ou

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

o n. 182.960, Subseção de Tupã/SP; Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999); Pós

Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular

lotes irregulares no Parque Estadual de Jacupiranga (SP). O Superior Tribunal de Justiça (STJ

JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida

Jundiaí (SP) que determinou a reintegração de industriário demitido por ter enviado aos colegas e-mail

Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deve voltar a analisar os embargos opostos pela Caixa

Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)

São Paulo. Pós-graduação não concluída na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Área

Zona Azul mais barata para advogados

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista